O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (24) novos provimentos que prorrogam o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro e Segundo...

Com a finalidade de prevenir o contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e garantir o acesso à justiça nesse período emergencial, o...

"Exatamente em razão de o afeto não ser coisa, mas sentimento, é preciso que um pai saiba que não basta pagar prestação alimentícia para...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira, 17, a Lei 16.927/19, que proíbe o consumo de bebidas...

Em decisão unânime, o TJ/RS, por meio de sua 1ª turma Recursal Cível, reconheceu que a responsabilidade por qualquer item supostamente...